Direito das Famílias

  • Casamento
  • União estável 
  • Regimes de bens 
  • Pacto antenupcial
  • Planejamento matrimonial
  • Parentesco 
  • Filiação
  • Direitos reprodutivos
  • Contratos de gestação por substituição
  • Coparentalidade 
  • Reprodução assistida
  • Investigação de paternidade 
  • Negatória de paternidade 
  • Declaratória de paternidade 
  • Anulatória ou retificação de registro civil
  • Supressão de sobrenome paterno ou materno
  • Reconhecimento de filiação socioafetiva 
  • Divórcio e separação
  • Modificação do nome de casado
  • Alteração de regime de bens
  • Anulação de casamento 
  • Guarda e convivência de filhos
  • Pensão alimentícia 
  • Execução de alimentos 
  • Alienação parental 
  • Doações entre familiares 
  • Guarda de animais
  • Curatela 
  • Autocuratela 
  • Tomada de decisão apoiada
  • Diretivas antecipadas de vontade
  • Famílias e Direito Internacional
  • Famílias Homoafetivas
  • Direito das Mulheres
  • Violências familiares e medidas de proteção
  • Outros

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